Portaria 543

Portaria 543

Poder judiciário da união tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios gabinete da presidência portaria gpr 543 de 11 de setembro de 2003. Dispõe sobre comunicações decorrentes de julgamentos proferidos em controle concentrado de constitucionalidade (stf) ou sob o rito dos arts 543-b e 543. Portaria n º 543, de 29 de outubro de 1997 (publicada no dou n o 210, de 30 de outubro de 1997) revogada pela. Portaria detran/rs nº 543/2015 anexo Único edital de abertura de credenciamento fÁbrica de placas e tarjetas o diretor-geral do departamento estadual de. Portaria nº 5551, de 24 de novembro de 2011 altera o artigo 3º da portaria sme nº 1566, de 18/03/08 o secretário municipal de.

Tudo sobre portaria nº 543, de 29 de outubro de 1997 busca jusbrasil notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais. Portaria nº 543/2013 o prefeito municipal de feira de santana, estado da bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o. Serviço público federal ministÉrio do desenvolvimento, indÚstria e comÉrcio exterior instituto nacional de metrologia, qualidade e tecnologia - inmetro portaria. Conselho regional de enfermagem de são paulo alameda ribeirão preto, 82 – bela vista - cep 01331-000 - são paulo - sp – fone (11) 3225-6300. Portaria nº 543 de 28 de maio de 1996 o ministÉrio de estado do trabalho, no uso da atribuíção que lhe confere o inciso ii do parágrafo único do art 87 da.

PÁgina 02/04, o legislativo - ediÇÃo no 1532, 05 de setembro de 2013 portarias resumo da ata da 2ª reuniÃo do 8º perÍodo da 1ª sessÃo ordinÁria, realizada. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre portaria nº 543, de 29 de outubro de 1997. Rreferência diário da república - i série- nº 125 - 30 de maio de 2001, pág 3183-3184 resumo altera a portaria nº 743/93 de 16 de agosto, com a redacção. Portaria nº 543, de 09 de novembro de 2012 o diretor do departamento nacional de trÂnsito - denatran, no uso das atribuições legais, e, considerando o disposto na.

Portaria nº cgj-543/2015-gsec o desembargador josé olegário monção caldas, corregedor geral da. Portaria nº 543 de 20 de agosto de 2010 o diretor do departamento nacional de trânsito - denatran, no uso das atribuições legais, e. Portaria federal nº 543 de 23 de novembro de 2011 - dá nova redação ao art 6º da portaria nº 406, de 2 de setembro de 2011 , do ministério das cidades, que. MinistÉrio da saÚde portaria nº 543/2001,de 30 de maio a portaria nº 982/99, de 30 de outubro, ao rever o regime de comparticipação dos medicamentos.

  • Decreto nº 543/2014 portaria nº 6/2016 estabelece fluxo e procedimentos para orequerimento do proprietário de imóvel para licenciamento de obras.
  • Segue em anexo a portaria nº 3543, de 20 de dezembro de 2017 que autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao piso fixo de vigilância em.
  • Dispõe sobre os valores de financiamentos subvencionados a serem aplicados no exercício financeiro de 2013 no âmbito do fundo de desenvolvimento da amazônia.

Define e regula a estrutura orgânica do instituto de solidariedade e segurança social (publicada em anexo), fixando as suas atribuições e os princípios gerais de. Portaria 453 resumo portaria 453 resumo resumo da portaria 453 regulamento técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em. Portaria 543/2017-spa (0139638) sei 23075162273/2017-25 / pg 1 ministÉrio da educaÇÃo universidade federal do paranÁ portaria nº 543/2017-spa, de 19 de abril. Portaria federal nº 543 de 19 de agosto de 2005 - estabelece regras de repartição de competência para requisição e concessão de diárias e passagens para. Dispensa silvana rangel da silva da atividade de examinadora de trânsito.

Portaria 543
4/5 19